Processo 122202/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:33
Autuado em 31/03/2009 13:33
Oficio de encaminhamento 049/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 277/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR COSTACURTA
Interessado LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Interessado MARCELO LUIZ BRAUZA
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 16:01 Juntada de AR Ofício n. 173/12-OPD-GP
29/09/2011 08:57 AR de devolução dos autos físicos
03/07/2009 13:45 do Protocolo nº 297908/09, referente à resposta ao ofício nº 678/09-OCN-DCM do Sr.Ademir Costacurta.
17/06/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 678/2009-OCN-DCM
17/06/2009 14:25 do aviso de recebimento do ofício nº 680/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   678/ 2009 15/06/2009 
DCM  06/06/2009 Ofício de Contraditório   680/ 2009 15/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 1055/2012
20/01/2012 333 Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2012 18:17 DP  
14/05/2012 10:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 144/2012 -
14/05/2012 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1055/2012 -
26/04/2012 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1640/2012 -
26/04/2012 15:38 SMPjTC Parecer nº 4919/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento.
06/03/2012 10:57 DCM Informação nº 549/2012 -
10/02/2012 14:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 192/2012 -
09/02/2012 11:14 DP Informação nº 929/2012 -
08/02/2012 10:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 173/2012 -
21/12/2011 17:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2012 -
21/12/2011 17:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 124/2012 -
21/12/2011 17:10 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2011 -
08/12/2011 16:39 GACAC  
30/08/2011 16:35 SMPjTC Parecer nº 6179/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo de Bocaiúva do Sul. Exercício financeiro 2008. Instrução pela emissão de Parecer prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
27/06/2011 17:11 DCM Instrução nº 1847/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
15/06/2011 14:04 DP Informação nº 2323/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1232/2011 -
03/09/2010 14:44 SITIO  
05/08/2009 11:44 DCM  
27/07/2009 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2009 -
23/07/2009 10:09 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 70/2009 -
06/04/2009 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 930/2009 -
06/04/2009 15:42 DCM Instrução nº 1453/2009 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 678/2009 -
06/04/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 680/2009 -
06/04/2009 14:37 DP  
31/03/2009 15:50 DCM  
31/03/2009 13:32 DP  

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